Autor: AudioJus
Editora: AudioJus
Gênero: AudioEbook
Ano: 2006
Páginas: Variado
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Direito Constitucional:
Conteúdo:
01 - Conceito e objeto do Direito Constitucional
02 - [Const. Federal] conceito, origens, conteúdo e estrutura
03 - Hierarquia das Normas Jurídicas e Controle de Constitucionalidade
04 - Conceitos de Estado e Nação
05 - Direitos e Garantias Fundamentais
06 - Poder Legislativo
07 - Poder Executivo
08 - Poder Judiciário
09 - Organização do Estado Brasileiro
10 - Ordem Econômica e Financeira
Direito Tributário:
Conteúdo:
01 - Generalidade e Princípios
02 - Dos Tributos
03 - Competência Tributária
04 - Limitações ao poder de tributar
05 - Da Obrigação Tributária
06 - Causas Suspensivas do Crédito Tributário
07 - Extinção do Crédito Tributário
08 - Dos Impostos Federais
09 - Dos Impostos Estaduais
10 - Dos Impostos Municipais
11 - Processo Tributário
12 - Execução Fiscal
13 - Repartição das Receitas Tributárias
Direito Administrativo:
Conteúdo:
01 - Noções Preliminares
02 - Princípios Constitucionais da Administração Pública
03 - Organização da Administração Pública
04 - Serviços Públicos
05 - Poderes da Administração
06 - Atos Administrativos
07 - Contratos Administrativos
08 - Licitação
09 - Órgãos e Agentes Públicos
10 - Desapropriação
11 - Responsabilidade Civil do Estado
12 - Bens e Domínio Público
13 - Controle da Administração Pública
Lei 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União:
Conteúdo:
01 - Disposições Gerais
02 - Formas de Provimento
03 - Dos direitos e vantagens
04 - Do Regime Disciplinar
05 - Processo Administrativo Disciplinar
Direito Civil:
Conteúdo:
01 - Das Pessoas Naturais
02 - Das Pessoas Jurídicas
03 - Da Prova
04 - Dos Fatos Jurídicos
Direito do Trabalho:
Conteúdo:
01 - Conceito e Fontes do Direito do Trabalho
02 - Princípios do Direito do Trabalho
03 - Direito Internacional do Trabalho
04 - Proteção do Trabalho da Mulher
05 - Proteção do Trabalho do Menor
06 - Direito Individual do Trabalho e Contrato do Trabalho
07 - Sujeitos da Relação de Trabalho
08 - Remuneração
09 - Alteração do Contrato de Trabalho
10 - Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
11 - Extinção da Relação de Emprego
12 - Das Verbas Rescisórias
13 - Do Aviso Prévio
14 - Estabilidade e Garantia de Emprego
15 - Do FGTS
16 - Direito Tutelar do Trabalho
17 - Jornada de Trabalho
18 - Do Repouso Semanal Remunerado
19 - Das Férias
20 - Direito Coletivo do Trabalho
21 - Convenções Coletivas de Trabalho e dos Acordos Coletivos do Trabalho
22 - Da Greve
Direito Penal - Parte Geral:
Conteúdo:
01 - Definição e Aspectos Geraos do Direito Penal
02 - Dos Príncipios Aplicáveis ao Direito Penal
03 - Fato Típico
04 - A Lei Penal no Tempo
05 - A Lei Penal no Espaço
06 - Espécies de Infração Penal
07 - Da Tentativa
08 - Das Causas de Exclusão da Antijuricidade
09 - Sujeito Ativo, Sujeito Passivo e Objeto da Infração Penal
10 - Erro de Tipo
11 - Concurso de Pessoas
12 - Concurso de Crimes
13 - Das Penas
14 - Suspensão Condicional da Execução da Pena - SURSIS
15 - Do Livramento Condicional
16 - Efeitos Civis da Sentença Penal
17 - Da Persecução Penal
18 - Extinção da Punibilidade
Direito Penal - Parte Especial:
Conteúdo:
01 - Dos Crimes Contra a Pessoa
02 - Dos Crimes Contra a Honra
03 - Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
04 - Dos Crimes Contra o Patrimônio
05 - Dos Crimes Contra a Administração Pública
Direito Processo Civil:
Conteúdo:
01 - Da Ação
02 - Do Processo e do Procedimento
03 - Do Litisconsórcio e da Intervenção de Terceiros
04 - Competência
05 - Dos Atos Processuais
06 - Formação, Suspensão e Extinção do Processo
07 - Procedimento Ordinário
08 - Procedimento Sumário
09 - Da Tutela Antecipada
10 - Recursos
11 - Processo de Execução
12 - Processo Cautelar
Direito Processo Penal:
Conteúdo:
01 - Definição e Princípios do Processo Penal
02 - Tipos de Processo Penal
03 - Inquérito Policial
04 - Ação Penal
05 - Competência Jurisdicional
06 - Da Prova
07 - Da Prisão e da Liberdade Provisória
08 - Citação
09 - Sentença
10 - Processo dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
11 - Processo Penal - Procedimentos
12 - Procedimento Comum Ordinário
13 - Rito Especial do Tribunal de Júri
14 - Habeas Corpus
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